06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002818-65.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: EDIVALDO DA ROCHA COSTAADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:05

Denegada a Segurança
02/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Determinada a intimação
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02F)
25/02/2025 11:50

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:41

Declarada incompetência
07/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 11:24

Juntada de Petição
18/09/2024 16:18

Juntada de Petição
17/09/2024 10:32

Juntada de Petição
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 9
09/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 9 e 10
29/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/07/2024 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
29/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:39

Determinada a intimação
07/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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