19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021568-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: NOILDA WILKEADVOGADO(A): ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 06/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 41 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 18:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 18:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/09/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 16:48

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 13:01

Juntada de Petição
15/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:53

Juntada de Petição
17/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:18

Indeferido o pedido
15/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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