TRF2 - 5002760-86.2024.4.02.5112

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GILSON MIRANDA DE SOUZA

CPF *66.***.*21-04

Advogados

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB: 144422/RJ

CPF *78.***.*71-02

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB: 178426/RJ

CPF *00.***.*83-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002760-86.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GILSON MIRANDA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    RECURSO CÍVEL.

    TEMPO ESPECIAL.

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

    CATEGORIA PROFISSIONAL.

    MECÂNICO.

    POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ 29/04/1995 QUANDO EM ATIVIDADE INDUSTRIAL.

    RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 19:22

    Despacho

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002760-86.2024.4.02.5112/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GILSON MIRANDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/09/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 28/07/2025 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 03/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/10/2024 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2024 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2024 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 19:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 08:45

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)

  • 08/07/2024 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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