TRF2 - 5004955-26.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004955-26.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.
RISCO DE EXPLOSÃO.
ATIVIDADES REALIZADAS JUNTO A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GLP.
POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004955-26.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 109) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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28/08/2025 14:10
Despacho
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24/07/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 18:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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11/11/2024 18:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 15:55
Juntada de Petição
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 12:13
Determinada a intimação
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29/10/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/10/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 20:44
Julgado procedente o pedido
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23/09/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 00:23
Determinada a intimação
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10/09/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2024 19:39
Juntada de Petição
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02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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23/07/2024 17:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2024 17:11
Determinada a citação
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15/07/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 13:14
Determinada a intimação
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10/06/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 16:20
Alterado o assunto processual
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09/06/2024 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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