14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064311-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ033602)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/12/2024 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DA SILVA <br/> Data: 13/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLI
21/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 00:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2024 13:59

Juntada de Petição
26/09/2024 02:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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