TRF2 - 5016088-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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01/12/2022 08:32
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016088-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: E EVENTUAIS OCUPANTES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/09/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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