TRF2 - 5010129-75.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010129-75.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: VAGNER LIMA TURQUEADVOGADO(A): VIVIANE MARIA SCAMUFFA FERNANDES (OAB RJ147269)ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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09/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/09/2025 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-60
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28/08/2025 08:54
Juntada de Petição
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/06/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:54
Determinada a intimação
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16/06/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 16:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 16:11
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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10/04/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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01/04/2025 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 19:56
Juntada de Petição
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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24/03/2025 17:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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20/03/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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20/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/03/2025 09:40
Homologada a Transação
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18/03/2025 18:43
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/03/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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27/02/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/01/2025 13:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER LIMA TURQUE <br/> Data: 21/01/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE MELO RAN
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12/12/2024 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2024 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2024 20:15
Determinada a intimação
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12/12/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 15:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
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19/09/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
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19/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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02/09/2024 12:29
Juntada de Petição
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28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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18/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:06
Prejudicado o recurso
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14/08/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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01/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/04/2024 17:06
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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05/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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28/03/2024 11:15
Juntada de Petição
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19/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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19/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 12:30
Julgado procedente o pedido
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28/11/2023 16:16
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 16:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2023 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 03:47
Juntada de Petição
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/03/2023 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 00:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER LIMA TURQUE <br/> Data: 12/04/2023 às 11:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA
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27/02/2023 16:31
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2023 15:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2023 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 17:09
Determinada a citação
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10/02/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2022 12:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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03/12/2022 03:36
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/11/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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