TRF2 - 5060703-02.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CUSTODIO BARNABE FERNANDES

CPF *07.***.*90-59

Advogados

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS

OAB: 081634/RJ

CPF *71.***.*05-20

ELVIS DA SILVA LIMA

OAB: 142098/RJ

CPF *81.***.*11-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 09/05/2025 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 08/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 15:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 23/05/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 21:02

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

  • 05/04/2024 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 26/03/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 28/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 28/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 28/02/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 18:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 30/01/2024 14:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 22/12/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 22/12/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 19/12/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:34

    Despacho

  • 19/12/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 16:02

    Recebidos os autos - TNU

  • 25/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 25/09/2023 12:34

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 14/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 05/09/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 05/09/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 05/09/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:20

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/03/2023 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 03/03/2023 13:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 09/02/2023 04:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/02/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/02/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 21/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 02/12/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 25/11/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 23/11/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/11/2022 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 20

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/10/2022 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 29/09/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/09/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2022 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/08/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 08:00

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/06/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 20:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 15:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/05/2022 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 18:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/03/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 19:22

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 10:29

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 02:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/02/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 14:28

    Determinada a intimação

  • 11/11/2021 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/10/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 12:45

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2021 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 17:23

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 17:10

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 17:09

    Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

  • 22/07/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2021 16:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2021 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 11:16

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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