15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000027-33.2022.4.02.5108/RJAUTOR: DALVA MORAES MOREIRAADVOGADO(A): FABIANE DA CUNHA DANTAS (OAB RJ232183)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (S) o(s) pedido(s), nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
11/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/07/2024 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:53

Juntado(a)
27/05/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 16:07

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/05/2024 23:12

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/02/2024 15:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2024 13:03

Determinada a citação
26/01/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 18:21

Alterado o assunto processual
19/10/2023 18:20

Alterado o assunto processual
30/01/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085321120224020000/TRF2
21/10/2022 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085321120224020000/TRF2
21/07/2022 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 10:35

Despacho
18/06/2022 21:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 09:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085321120224020000/TRF2
14/06/2022 20:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50085321120224020000/TRF2
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 20:29

Determinada a intimação
13/05/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 16:34

Juntada de Petição
04/05/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 20:06

Determinada a intimação
11/01/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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