10/09/2025 15:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074319-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JEFERSON DA MOTTA FRANCOADVOGADO(A): PRISCILA ASSIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG185416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153988-89.2025.4.02.9666/TRF (JEFERSON DA MOTTA FRANCO)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-31 processada no TRF2 com o no. 51539888920254029666/TRF (JEFERSON DA MOTTA FRANCO)
16/07/2025 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-31
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-31
20/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:24

Determinada a intimação
07/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição
29/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 22:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:55

Determinada a intimação
11/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/01/2025 16:23

Juntada de Petição
27/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
29/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2024 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:58

Determinada a citação
26/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:56

Determinada a intimação
20/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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