TRF2 - 5013930-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5013930-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB PR063903) ADVOGADO(A): IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB SP236578) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB RJ215391) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDA INTERESSADO: CAMILA PORTELA REDIGHIERI DAHER ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: EDMILSON VIEIRA DE AVILA INTERESSADO: ISABELLA PORTELA REDIGHIERI GRANDO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: JOSE LEUDIS REDIGHIERI INTERESSADO: JOUBERT BELUOMINI INTERESSADO: LORENA PORTELA REDIGHIERI EMERICH ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 248
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01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/11/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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04/09/2024 10:11
Juntada de Petição
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03/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/08/2024 19:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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28/11/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/11/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/11/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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06/11/2023 14:37
Juntada de Petição
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03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/11/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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20/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/10/2023 20:12
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 01082366320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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