11/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:55

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 236
11/09/2025 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2025 12:41

Despacho
08/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição
03/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5011439-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: MAYSA JOPPERT COELHO ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 236
01/09/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2024 09:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049258-79.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
27/08/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
27/08/2024 10:41

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 05:59

Concedido efeito suspensivo ao recurso
15/08/2024 18:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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