08/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010794-56.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROSELI DA CRUZ DIASADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 38, destaca-se que a defesa da União Federal é patrocinada pela Advocacia Pública, a quem cabe diligenciar junto aos setores administrativos para o cumprimento das ordens judiciais.

Desse modo, indefiro o requerimento para intimação pessoal da autoridade administrativa.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Determinada a intimação
14/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:00

Determinada a intimação
12/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:28

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:26

Determinada a intimação
19/12/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 21:28

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:09

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:39

Juntada de Petição
03/09/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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