18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000897-43.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: PRAF SOLUCAO E TECNOLOGIA DE MULTISERVICOS LTDAADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 550017663420254020000/RJ, no qual foi dado provimento, observa-se que houve revogação da liminar concedida.

Ademais, considerando os argumentos ali invocados, determino a suspensão do presente writ, ante a pendência de julgamento do Tema 118 da repercussão geral no STF.
08/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017663420254020000/TRF2
24/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017663420254020000/TRF2
14/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
13/02/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017663420254020000/TRF2
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017663420254020000/TRF2
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:08

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
03/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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