TRF2 - 5005742-11.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005742-11.2021.4.02.5102/RJAUTOR: DAYSE SHEILA BARCELLOS DA COSTA DO PRADO LUZADVOGADO(A): LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA (OAB RJ172950)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
10/09/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/07/2021 02:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2021 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 23:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2021 18:23
Alterado o assunto processual
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07/06/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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