TRF2 - 5003603-03.2023.4.02.5107
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 07:20
Baixa Definitiva
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003603-03.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: DANILA MARTINS BARBOSAADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 03/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/08/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2025 09:24
Determinada a intimação
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15/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 15:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/08/2025 15:49
Juntada de Petição
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14/08/2025 15:48
Juntada de Petição
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30/10/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094331-56.2024.4.02.9666/TRF (ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA)
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30/10/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094330-71.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO)
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30/10/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094329-86.2024.4.02.9666/TRF (DANILA MARTINS BARBOSA)
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20/09/2024 12:28
Baixa Definitiva
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20/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 50943315620244029666/TRF (ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA)
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20/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 50943307120244029666/TRF (CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO)
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20/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 50943298620244029666/TRF (DANILA MARTINS BARBOSA)
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19/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-60
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17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2024 16:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-60
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26/08/2024 16:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB01
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26/08/2024 16:42
Despacho
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26/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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25/08/2024 15:34
Despacho
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08/08/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 17:32
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:07
Determinada a intimação
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16/05/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 12:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2024 11:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB01
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16/05/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 16:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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26/01/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 13:27
Julgado procedente em parte o pedido
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04/10/2023 13:23
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 16:11
Juntada de Petição
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04/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2023 11:35
Determinada a intimação
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20/07/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 17:29
Alterado o assunto processual
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18/07/2023 16:22
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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