16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008305-16.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARGARETH DA CRUZADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas para recurso na forma da lei.

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:14

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 23:05

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 11:20

Juntada de Petição
17/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 16:11

Determinada a intimação
31/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2025 21:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETH DA CRUZ <br/> Data: 25/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASI
10/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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