TRF2 - 5003902-29.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003902-29.2022.4.02.5102/RJAUTOR: TARCISIO NOVAES BASTOSADVOGADO(A): SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR (OAB RJ144040)ADVOGADO(A): FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211932)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:58
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:28
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/06/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/06/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2022 14:47
Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
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03/06/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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