TRF2 - 5039366-49.2024.4.02.5101

09/09/2025 19:46

Conclusos para julgamento

09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 20:13

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168934620244020000/TRF2

10/04/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168934620244020000/TRF2

25/03/2025 20:15

Conclusos para julgamento

11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2025 14:21

Juntada de Petição

06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/12/2024 17:06

Juntada de Petição

13/12/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103338820244020000/TRF2

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:38

Determinada a intimação

11/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 72

10/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168934620244020000/TRF2

03/12/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168934620244020000/TRF2

29/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 11:46

Decisão interlocutória

26/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

14/11/2024 17:58

Juntada de Petição

12/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 13:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/11/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103338820244020000/TRF2

09/09/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

04/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

28/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103338820244020000/TRF2

25/07/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103338820244020000/TRF2

22/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:53

Determinada a intimação

22/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37

09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

04/07/2024 15:36

Juntada de Petição

29/06/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2024 23:32

Não Concedida a tutela provisória

21/06/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO16F)

20/06/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/06/2024 15:19

Alterado o assunto processual

20/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19

20/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO20F para RJRIO08S)

20/06/2024 14:07

Classe Processual alterada

20/06/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO08S para RJRIO20F)

20/06/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2024 17:24

Determinada a intimação

18/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 16:59

Determinada a intimação

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

14/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:20

Determinada a intimação

12/06/2024 14:39

Juntada de Petição

11/06/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio