TRF2 - 5041325-64.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

BRENDA SANTOS MELO PEREIRA

CPF *63.***.*76-60

Advogados

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB: 035453/ES

CPF *34.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5041325-64.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 576

  • 14/07/2025 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2025 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/05/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 14:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2025 23:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2025 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2025 23:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)

  • 04/05/2025 23:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/04/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:07

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 23:03

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2025 04:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/01/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA SANTOS MELO PEREIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e

  • 23/12/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)

  • 16/12/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2024 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2024 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 19:37

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)

  • 11/12/2024 19:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/12/2024 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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