TRF2 - 5006293-03.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5006293-03.2021.4.02.5001/ES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o requerimento indexado no Evento 6, tendo em vista que a parte apelada nestes autos é a Caixa Econômica Federal - CEF, cujo patrono é o Dr.
Roberto Carlos Martins Pires, o qual foi designado como Procurador-Chefe, conforme o convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 através da Seção de Controle de Convênios Judiciários - SCCJUD. Sendo assim, o Sistema Eproc só permite tal alteração na autuação se feita pelo próprio Procurador-Chefe designado, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2018-00017 (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2021-00076, de 03.11.2021): Art. 10.
O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado: (...) IV - para os procuradores públicos, mediante preenchimento do termo de credenciamento e apresentação de documento de identificação profissional e do documento que lhe outorga poderes para representar a entidade, oportunidade em que receberá instruções quanto aos procedimentos que deverá adotar para cadastrar gerente da entidade, demais usuários da procuradoria e seu eventual sucessor, responsabilizando-se pela gestão do respectivo acervo; II - Voltem conclusos os autos, para oportuna inclusão em pauta de julgamentos. -
11/09/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/09/2025 20:22
Despacho
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09/09/2025 18:10
Juntada de Petição
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08/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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19/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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