TRF2 - 5002234-61.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002234-61.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CALESIO GONCALVES ANACLETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. - 
                                            
17/09/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002234-61.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CALESIO GONCALVES ANACLETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIA ANACLETO DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente - 
                                            
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
 - 
                                            
10/09/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
 - 
                                            
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
30/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
30/08/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002234-61.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: CALESIO GONCALVES ANACLETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. - 
                                            
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 718
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11/06/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
11/06/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
 - 
                                            
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
09/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
07/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/05/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
 - 
                                            
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
 - 
                                            
11/04/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
07/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/04/2025 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
 - 
                                            
07/04/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - 07/04/2025 12:41:13)
 - 
                                            
07/04/2025 12:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
 - 
                                            
07/04/2025 12:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/04/2025 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 07/04/2025 12:12:30)
 - 
                                            
07/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
03/04/2025 17:17
Despacho
 - 
                                            
07/03/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
05/12/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
05/12/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
26/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
26/11/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
23/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
13/09/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
13/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
19/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
12/07/2024 14:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/07/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
13/06/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
06/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2024 12:56
Determinada a intimação
 - 
                                            
21/05/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/03/2024 14:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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