02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057230-08.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BLAU FARMACEUTICA S.A.ADVOGADO(A): MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB SP236608)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias (v. ev. 98.1, 99.1 e 110.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
31/08/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 00:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:25

Despacho
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 14:32

Expedição de ofício
19/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:51

Decisão interlocutória
13/04/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:31

Juntada de Petição
30/10/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024201-25.2024.4.02.9445/TRF (MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR)
30/10/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024200-40.2024.4.02.9445/TRF (BLAU FARMACEUTICA S.A.)
01/10/2024 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-98 processada no TRF2 com o no. 50242012520244029445/TRF (MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR)
01/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-98 processada no TRF2 com o no. 50242004020244029445/TRF (BLAU FARMACEUTICA S.A.)
30/09/2024 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-98
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-98
06/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 19:32

Determinada a intimação
07/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
11/01/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 20:25

Determinada a intimação
23/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/09/2023 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/09/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:46

Decisão interlocutória
15/09/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 09:49

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/06/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 20:44

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 10:18

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:31

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:26

Decisão interlocutória
02/09/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:16

Despacho
18/04/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 08:19

Decisão interlocutória
08/03/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 16:35

Juntada de Petição
24/01/2022 16:24

Juntada de Petição
14/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/01/2022 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/01/2022 12:03

Despacho
21/06/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 09:54

Decisão interlocutória
18/06/2021 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 33,24 em 17/06/2021 Número de referência: 819438
17/06/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 01:49

Decisão interlocutória
09/06/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00