12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045690-69.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: RAQUEL CABRAL AVELINO GOMESADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais remanescentes de R$ 33,12, pela parte exequente, haja vista a informação de que o valor recolhido abrangeu as custas processuais (Evento 59-EXT2).

Intime-se a parte exequente para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta.

Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento.

Torno sem efeito as constrições efetivadas nos autos.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
10/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 19:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:26

Juntada de Petição
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:59

Juntado(a)
20/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 15:30

Despacho
24/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:46

Juntado(a)
19/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2025 16:43

Despacho
26/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 15:46

Juntado(a)
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 17:14

Juntado(a)
21/01/2025 15:58

Despacho
21/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/12/2024 17:06

Juntado(a)
03/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:05

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:57

Juntada de Petição
21/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - PETIÇÃO - 31/07/2024 09:13:16)
31/07/2024 14:04

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:15

Juntada de Petição
31/07/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 09:07

Determinada a intimação
26/07/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
09/08/2022 07:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 15:07

Juntado(a)
04/08/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 20:45

Despacho
02/08/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 19:26

Juntada de Petição
01/08/2022 17:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
22/07/2022 13:12

Juntado(a)
29/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/03/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2022 18:27

Determinada a citação
10/01/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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