15/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040036-87.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAGNOLIA DA COSTA MONTEIROADVOGADO(A): REBECA NUNES DA COSTA (OAB RJ196078)ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer, conforme informado pela União, bem como para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração do evento 42, DOC1, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.
09/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:00

Despacho
22/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:10

Determinada a intimação
30/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
28/04/2025 09:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:50

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 482,13 em 06/07/2024 Número de referência: 1198611
04/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - EXCLUÍDA
14/06/2024 18:20

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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