TRF2 - 5000060-16.2023.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-16.2023.4.02.5002/ESAUTOR: SANTA CORTEZINIADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): RENAN OLIOSI CEREZA (OAB ES027662)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 19:07
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2025 05:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
28/04/2025 14:25
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
04/02/2025 14:01
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
25/04/2023 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/03/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 12:00
Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
-
27/02/2023 15:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2023 13:45
Juntada de Petição
-
27/02/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:23
Determinada a citação
-
24/02/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003803-12.2025.4.02.5116
Beane Moreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000213-49.2023.4.02.5002
Messias Sopeletto Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020507-57.2025.4.02.5001
Wagno Martins - Wvirtual.net Servicos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000061-82.2025.4.02.5114
Eliete Coelho Orcay
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002958-26.2012.4.02.5050
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Gloria Borges Lordes
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 14:11