12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082488-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA DE ASSIS MALAQUIASADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
10/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:56

Determinada a intimação
07/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO24
23/07/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 21:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
02/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
06/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 19:12

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:45

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:25

Juntada de Petição
16/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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