TRF2 - 5012591-06.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012591-06.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO ESTEVAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 3
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17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 108<br>
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012591-06.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO ESTEVAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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01/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012591-06.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: SEBASTIAO ESTEVAO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 108
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31/07/2025 13:42
Juntada de Petição
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29/04/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2025 14:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/04/2025 14:36
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/04/2025 15:30
Juntada de Petição
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02/04/2025 14:45
Juntada de Petição
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25/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício - URGENTE
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12/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício - URGENTE
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12/12/2024 16:39
Determinada a intimação
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09/12/2024 17:50
Juntada de Petição
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24/10/2024 17:37
Juntada de Petição
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23/10/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/10/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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23/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
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12/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 13:12
Juntado(a)
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12/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2024 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:48
Alterado o assunto processual
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20/06/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03S)
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20/06/2024 12:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/06/2024 10:29
Declarada incompetência
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17/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 09:58
Determinada a intimação
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29/04/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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