18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-78.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CELIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-78.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CELIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)SENTENÇA4.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para sanar omissão, anular a sentença do evento 16, e determinar o prosseguimento do feito, conforme fundamentação. 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 18:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-78.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CELIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/02/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:46

Determinada a intimação
23/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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