TRF2 - 5004639-98.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004639-98.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: VALDINEIA PATRICIO MEIRELES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004639-98.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: VALDINEIA PATRICIO MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004639-98.2023.4.02.5004/ESRECORRENTE: VALDINEIA PATRICIO MEIRELES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 270
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05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2025 10:07
Juntada de Petição
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28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 18:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/11/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 10:04
Despacho
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10/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:20
Despacho
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04/07/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 18:17
Determinada a intimação
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06/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2024 19:40
Juntada de Petição
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/04/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/04/2024 18:25
Decisão interlocutória
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06/03/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/01/2024 18:20
Decisão interlocutória
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14/11/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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