10/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007929-95.2022.4.02.5121/RJAUTOR: MIGUEL ANGELO DA SILVAADVOGADO(A): LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição
19/10/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:22

Decisão interlocutória
17/10/2022 08:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:43

Determinada a intimação
03/10/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/09/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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