09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081147-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE FRANCISCO FEIJOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
03/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:40

Determinada a intimação
03/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:00

Determinada a intimação
11/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
10/07/2025 10:52

Transitado em Julgado
09/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 02:13

Juntada de Petição
14/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2024 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 12:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
04/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/02/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 14:18

Juntada de Petição
05/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 10:26

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2023 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 20:15

Determinada a citação
01/08/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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