TRF2 - 5005560-17.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005560-17.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA EDUARDA SOARES BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONITA FRAGA ALBINO (OAB ES038948) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.
Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor corrigido da causa.
Contudo, deve ser observada a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005560-17.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA EDUARDA SOARES BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONITA FRAGA ALBINO (OAB ES038948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005560-17.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA EDUARDA SOARES BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONITA FRAGA ALBINO (OAB ES038948)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 177
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15/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2025 01:02
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:07
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 18:06
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:45
Determinada a intimação
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03/09/2024 23:38
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 14:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S)
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02/09/2024 11:11
Decisão interlocutória
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23/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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