09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003147-10.2024.4.02.5110/RJAUTOR: REGINALDO CASCALDI DA SILVAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Com tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Havendo recurso, intime-se para contrarrazões e, após, à TR. Com o trânsito, Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
30/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:15

Decisão interlocutória
07/07/2025 01:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:30

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:34

Determinada a citação
02/09/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:44

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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