13/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104610-27.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ENEIDA MAIA BASTOS MACHADOADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 04/08/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/08/2025 17:46

Determinada a intimação
09/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 08:23

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
27/01/2024 09:34

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
27/01/2024 09:34

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:24

Determinada a intimação
06/09/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
16/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:08

Determinada a intimação
05/04/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 12:00

Determinada a intimação
07/11/2021 23:18

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 18:19

Determinada a citação
01/10/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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