26/04/2023 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
26/04/2023 15:34

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2023 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2023 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/12/2022 08:06

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0050771-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DA GLORIA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ174581) ADVOGADO: ELIZABETH DE PAULA LACERDA (OAB RJ171737) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 26
05/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/10/2022 13:36

Retirado de pauta
29/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0050771-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DA GLORIA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ174581) ADVOGADO: ELIZABETH DE PAULA LACERDA (OAB RJ171737) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 29
16/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/09/2020 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
21/09/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:11

Despacho
28/08/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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