16/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015982-11.2021.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: JOSE RICARDO CATHARINO DE ARAUJOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 28/08/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:22

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
21/07/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
19/05/2025 14:23

Despacho
27/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
22/02/2025 11:26

Juntada de Petição
20/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:23

Despacho
20/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:44

Despacho
05/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:59

Determinada a intimação
18/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:11

Determinada a intimação
20/06/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
10/06/2024 10:32

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
26/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:30

Não conhecido o recurso
02/06/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/04/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
20/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2023 10:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
14/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/03/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Decisão interlocutória
01/03/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 09:26

Recebidos os autos - TNU
01/02/2023 09:02

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/01/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/12/2022 11:45

Juntada de Petição
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/12/2022 06:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/08/2022 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
10/08/2022 12:50

Juntada de Petição
09/08/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2022 14:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2022 23:45

Juntada de Petição
08/08/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 14:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/07/2022 11:22

Juntada de Petição
14/07/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 1
14/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:38

Determinada a intimação
14/07/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/06/2022 07:49

Juntada de Petição
08/06/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 14:45

Determinada a intimação
08/06/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2022 11:20

Juntada de Petição
11/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2022 14:30

Conclusos para julgamento
11/04/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 12:41

Juntada de Petição
20/01/2022 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 11:08

Determinada a citação
20/01/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 10:28

Determinada a intimação
25/11/2021 13:46

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJDCA01S)
18/11/2021 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
18/11/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 21:25

Determinada a intimação
07/11/2021 08:22

Alterado o assunto processual
01/11/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00