19/09/2025 19:42

Juntada de Petição
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019480-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARCIO ROMEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-62
22/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Determinada a intimação
26/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/03/2025 22:29

Determinada a intimação
18/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
05/03/2025 10:34

Juntada de Petição
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:49

Determinada a intimação
05/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:29

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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