TRF2 - 5125455-80.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 22:32
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 22:16
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
06/02/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
13/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 17:26
Declarada decadência ou prescrição
-
09/12/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/11/2024 16:55
Expedição de ofício
-
09/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
02/10/2024 09:18
Juntada de Petição
-
24/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
12/09/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2024 18:36
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 21:16
Juntada de Petição
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125455-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA EXECUTADO: JOSE ABILIO LOPES AMARAL EDITAL Nº 510013790418 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51254558020214025101 - CHAVE DO PROCESSO 596416066121 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51254558020214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA, CPF/CNPJ: 42.***.***/0001-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2021000085; natureza: Dívida Ativa e Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado JOSE ABILIO LOPES AMARAL, CPF: *06.***.*23-68 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 15:51
Intimação por Edital
-
22/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 12:10
Expedição de Edital - intimação
-
19/07/2024 18:02
Juntado(a)
-
11/07/2024 16:05
Juntado(a)
-
01/07/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 19:02
Juntado(a)
-
07/05/2024 14:48
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 07:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/05/2024 11:33
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
-
21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125455-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA EXECUTADO: JOSE ABILIO LOPES AMARAL EDITAL Nº 510012492119 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51254558020214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 596416066121 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51254558020214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ODONTOCLÍNICA JARDIM BOTÂNICO LTDA – CNPJ: 42.***.***/0001-11, e JOSÉ ABÍLIO LOPES AMARAL – CPF: *06.***.*23-68, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2021000085, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se o Executado JOSE ABILIO LOPES AMARAL, CPF: *06.***.*23-68, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.204,75 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/02/2024 15:12
Intimação por Edital
-
19/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
16/02/2024 18:14
Expedição de Edital - citação
-
12/02/2024 22:39
Determinada a citação
-
08/02/2024 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 08:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 21:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/01/2024 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
12/01/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
27/12/2023 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2023 14:28
Decisão interlocutória
-
10/12/2023 20:46
Alterado o assunto processual
-
10/12/2023 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 20:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2023 10:35
Juntada de Petição
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 20:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/10/2023 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2023 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2023 19:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/07/2023 10:58
Despacho
-
10/07/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/05/2023 14:42
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 18:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/05/2023 18:46
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2023 15:03
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 21:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/02/2023 21:49
Juntado(a)
-
13/02/2023 21:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/12/2022 15:13
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2022 13:05
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 09:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2022 13:43
Juntada de Petição
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
30/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125455-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA EDITAL Nº 510008781817 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51254558020214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 596416066121 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51254558020214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2021000085, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada ODONTOCLINICA JARDIM BOTANICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.204,75 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
28/09/2022 16:31
Intimação por Edital
-
28/09/2022 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:39
Expedição de Edital - citação
-
27/09/2022 10:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/08/2022 13:40
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 13:39
Despacho
-
04/08/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 06:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2022 18:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 10:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2022 16:41
Decisão interlocutória
-
18/04/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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