12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
11/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
11/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011539-40.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: LUIZ DAVID SOUZA LEAOADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)AGRAVANTE: MARCIA SOUZA SARMENTO LEAOADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860)AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850)ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
10/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2025 21:20

Prejudicado o recurso
22/08/2025 08:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50566394120244025101/RJ
14/08/2025 06:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566394120244025101/RJ referente ao evento 77
13/08/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50566394120244025101/RJ
12/03/2025 17:56

Juntada de Petição
14/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 13:24

Juntada de Petição
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 16:57

Juntada de Petição
11/09/2024 12:38

Juntada de Petição
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2024 18:52

Intimado em Secretaria
03/09/2024 18:51

Juntado(a)
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/08/2024 16:26

Expedição de ofício
22/08/2024 11:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50566394120244025101/RJ
22/08/2024 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2024 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2024 23:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/08/2024 23:51

Despacho
19/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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