TRF2 - 5002238-38.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
14/09/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002238-38.2024.4.02.5119/RJAUTOR: SYLVIA DUTRA LOUREIRO NOVAESADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (art. 487, I, do CPC).
DECLARO o caráter comum dos períodos de contribuição de 19/12/1983 a 28/04/1995; 29/04/1995 a 31/07/2007; e 02/01/1996 a 01/08/2007.
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).
Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
03/09/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 13:37
Julgado improcedente o pedido
-
30/04/2025 16:37
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2025 13:54
Juntada de Petição
-
26/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2025 08:37
Juntada de Petição
-
03/02/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
31/01/2025 20:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 20:23
Determinada a intimação
-
31/01/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 22:07
Determinada a intimação
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05/12/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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