20/09/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/09/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025 03:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-98
19/09/2025 15:39

Despacho
19/09/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024369-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARCOS ALBERTO SANTOSADVOGADO(A): HUDSON CANCELIERI BASTOS (OAB ES020193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 44 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> ESVITJE04
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso e não-provido
29/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 20:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR01G03)
08/05/2025 20:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
06/10/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:49

Determinada a citação
29/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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