19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004074-40.2024.4.02.5121/RJAUTOR: OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): AURELIO VIEIRA MARQUES (OAB RJ108931)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem se os autos. Intimem-se.
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 22:18

Juntada de Petição
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição
08/08/2024 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:16

Juntada de Petição
29/07/2024 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/07/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
22/07/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 09:23

Determinada a citação
16/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:02

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
20/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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