20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074441-18.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOÀ PETROBRAS, em 10 (dez) dias, sobre o evento 22.
17/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:25

Determinada a intimação
17/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:00

Juntada de Petição
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074441-18.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOEvento 13.1: Intime-se PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a transferência para a presente execução fiscal da carta de fiança bancária oferecida na Ação pelo Procedimento Comum nº 1041159-46.2025.4.01.3400, em trâmite perante a 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, promovendo a adequação da garantia, inclusive quanto ao valor afiançado, bem como fazendo incluir nela expressa referência à presente execução fiscal e ao presente Juízo.

Cumprido, intime-se a ANP para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, quanto à garantia.

Em seguida, voltem conclusos.
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:01

Determinada a intimação
27/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:36

Despacho
13/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:20

Juntada de Petição
01/08/2025 11:55

Determinada a citação
31/07/2025 01:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 13:58

Determinada a citação
25/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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