15/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 06:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024168120254020000/TRF2
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005889-87.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: LUIZ FELIPE SALGADO VALLIMADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada dê cumprimento ao acórdão 09ª JR/7771/2023 (Evento 1, PROCADM10 ), devendo juntar aos autos o comprovante de cumprimento deste comando judicial.

Prazo: 30 dias, sob pena de cominação de multa pelo descumprimento injustificado.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida ao impetrante.

Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, §1º, Lei n. 12.016/2009).

Registre-se, publique-se, intimem-se, inclusive o MPF.

Transitado em julgado a cumprida a determinação, arquivem-se oportunamente.
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:02

Concedida a Segurança
25/08/2025 15:01

Juntado(a)
03/07/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024168120254020000/TRF2
26/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 22:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024168120254020000/TRF2
24/02/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024168120254020000/TRF2
21/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50024168120254020000/TRF2
20/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
03/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
27/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01F)
13/12/2024 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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