19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087589-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RONEMBERG SILVA PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): ANDREIA SOARES DA COSTA GARCIA (OAB RJ124406) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação do impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
17/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:43

Determinada a intimação
17/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:34

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087589-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RONEMBERG SILVA PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): ANDREIA SOARES DA COSTA GARCIA (OAB RJ124406)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR para determinar que as autoridades impetradas providenciem a emissão do certificado de conclusão do curso de licenciatura em Matemática no prazo de 10 dias, mesmo prazo das informações a serem prestadas no writ.

Notifique-se as autoridades impetradas para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência à entidade federativa para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.

P.

I.
04/09/2025 14:06

Juntado(a)
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:54

Concedida a Medida Liminar
03/09/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:14

Determinada a intimação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5087589-96.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/08/2025.
29/08/2025 06:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 03:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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