TRF2 - 5008704-67.2022.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008704-67.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: RONAN RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 16/06/2025 - Determinada a intimação -
09/09/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:56
Determinada a intimação
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13/06/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 16:01
Determinada a intimação
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07/05/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
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07/05/2025 09:56
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:39
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 04:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 04:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2023 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:39
Decisão interlocutória
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22/08/2023 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2023 10:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/06/2023 14:38
Juntada de Petição
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14/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 14:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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09/06/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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07/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/05/2023 15:22
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 13:39
Julgado procedente o pedido
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02/05/2023 16:29
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 14:09
Juntada de Petição
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07/02/2023 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 10:36
Determinada a intimação
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18/11/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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