16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013233-84.2022.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ANA MARIA TURQUES CAVALCANTIADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 19:56

Juntada de Petição
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-81
23/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:52

Determinada a intimação
05/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 16:00

Determinada a intimação
28/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:54

Determinada a intimação
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição
02/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA05
28/03/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 07:32

Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição
28/05/2024 10:01

Juntada de Petição
14/12/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
14/12/2023 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2023 19:02

Recebido o recurso de Apelação
06/12/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:45

Juntada de Petição
05/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 20:50

Conclusos para julgamento
03/05/2023 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:21

Determinada a intimação
14/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 10:23

Juntada de Petição
13/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 13:37

Determinada a intimação
10/03/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 17:27

Juntada de Petição
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 16:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2023 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/01/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/01/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 13:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/01/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:48

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 10:36

Juntada de Certidão
20/12/2022 16:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/12/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00