10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005206-32.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ALEX DOS SANTOS CARAPINAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora das informações prestadas pela União no Evento 51, as quais mencionam que "impende à parte autora (...) concluir a inserção de sua documentação atualizada e necessária, de modo a possibilitar a análise do requerimento administrativo correspondente", bem como para que adote as providências exigidas. Prazo: 15 (quinze) dias.
09/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:33

Determinada a intimação
09/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:41

Determinada a intimação
17/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:43

Determinada a intimação
16/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:33

Determinada a intimação
03/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:59

Determinada a intimação
06/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 13:32

Juntada de Petição
26/04/2024 17:01

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 12:01

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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