TRF2 - 5003195-43.2022.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003195-43.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ESPÓLIO DE OLIVIA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 23:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 12:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-45
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12/08/2025 13:34
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
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02/06/2025 17:49
Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
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02/06/2025 17:49
Juntada de Certidão
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28/05/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 17:12
Julgado procedente o pedido
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17/03/2025 12:33
Juntada de Petição
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24/09/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 16:38
Determinada a intimação
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15/05/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
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20/03/2024 00:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/03/2024 22:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/02/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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21/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 18:45
Despacho
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21/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/05/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2023 15:30:13)
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11/05/2023 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2023 15:30:13)
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09/05/2023 15:30
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/02/2023 18:45
Conclusos para julgamento
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17/01/2023 10:54
Juntada de Petição
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30/11/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/09/2022 16:22
Determinada a citação
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29/07/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE02F)
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28/07/2022 13:32
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 21:59
Declarada incompetência
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27/07/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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